Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Consumidor. Anúncio de televisão por preço muito inferior ao real. Erro na propaganda, sem que tenha havido intenção de enganar o consumidor, não tem o condão de obrigar o comerciante.

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Trabalhava à noite e ganhava menos

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço